38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
31/10/2023
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 31/10/2023
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 31 de Outubro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, ã, o, , p, a, u, l, o, , , d, a, , s, i, l, v, a, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 080 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 081 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ(APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- CE E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 082 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB, CRIA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL- PHIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 083 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- REURB- NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 084 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA INVESTIMENTO DESSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.624/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 432 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e com recursos oriundos de emendas parlamentares, seja feito o calçamento em pedra tosca no trecho que inicia em frente o prédio do Chico da Irene, passando em frente a quadra de esportes, indo até a padaria da comunidade de Ingá., Requerimento legislativo nº 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação com pedra tosca ou paralelepípedo na comunidade de Pau D'arco, com início da casa da Sra. Fátima do Pepi, passando em frente a Igreja Assembleia de Deus, Cemitério da comunidade, indo até a CE 356. mais precisamente na residência do Chico da Branquinha., Requerimento legislativo nº 434 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Executivo, Sr. Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA e órgãos competentes, pra que seja providenciado o calçamento em pedra tosca na comunidade de Sítio Melancias iniciando em frente à Escola Municipal Luis Ferreira Lima sentido a comunidade de Boa Vista., Requerimento legislativo nº 435 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em pedra tosca na via pública que se inicia no comércio do Zé Fonseca, passando em frente o Mercantil Nossa Senhora das Graças, Academia Espaço Fitness, loja Lupitas Fashion, indo até a estrada que dá acesso a residência do Chico do Manduca, em Malhadinha., Requerimento legislativo nº 437 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Cagece, para que seja realizada ampliação da rede de abastecimento de água potável para atender as residências localizadas na Travessa Gonçalves, situada ao lado da Escola Pelópidas, no bairro Vila Gonçalves., Requerimento legislativo nº 438 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Cagece, para que seja dado continuidade ao projeto de instalação do anel de reforço e ampliação da rede de abastecimento de água potável da comunidade de Poço Redondo para que sejam atendidas as residências localizadas próximas ao Parque de Vaquejada do Júnior do Elenízio, passando em frente à residência do Carlinhos do Raimundo Ribeiro, atendendo também, as residências localizadas no Beco do Sr. Oliveira., Requerimento legislativo nº 441 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Gonçalves de Oliveira, no bairro Lagoa do Toco., Requerimento legislativo nº 442 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA disponibilizar um gari para fazer diariamente limpeza geral no leito do Riacho Araibú, retirando, sacolas e todo material poluente do trecho urbanizado e elaborar um plano político de manutenção do parque Araibú, contemplando fiscalização de trânsito e um plano de poda através de tratamento cultural deixando de utilizar a poda radical., Requerimento legislativo nº 443 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento da Av. Nicanor Baltazar de Oliveira localizada no Bairro Mutirão, melhorando as condições de tráfego da região., Requerimento legislativo nº 444 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Educação do Município aquisição e implantação de uma unidade de ensino integral Padrão MEC na localidade de Pitombeira I contando com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratório de informática e uma quadra poliesportiva, com capacidade para atender 30 alunos em cada sala, todas climatizadas. Tendo em vista que escola Padrão MEC também é voltada para o ensino integral., Requerimento legislativo nº 445 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que em parceria com a SSPDS e a Guarda Civil Municipal a implantação de guaritas na Praça Monsenhor João Luís, Praça do Mercado velho ao lado do Banco do Brasil e Parque urbanizado Lagoa da Caiçara, visando trazer mais segurança para as pessoas, comerciantes, copistas e transeuntes que circulam por estas imediações., Indicação nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja realizada a ampliação do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos., Indicação nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar través dos Órgãos competentes, Unindo forças junto aos políticos votados no município de Russas no último pleito, a fim de conseguir um CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) no município de Russas, através do NOVO PAC SAÚDE disponibilizado pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE., Indicação nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Cultura incluir no Céu da Artes Aulas de gaitas pífano e caixa de boi e maracá instrumentos usados na cultura do Bumba meu Boi como forma de disseminar essa cultura as crianças e adolescentes que ainda não conhecem.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 080 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 084 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA INVESTIMENTO DESSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 083 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- REURB- NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 082 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB, CRIA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL- PHIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 077 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº2117/2023 QUE REMIU OS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 081 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ(APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- CE E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 076 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, QUE EXERÇAM FUNÇÕES ESPECÍFICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.624/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO, A SRA. HERMILTA MARIA DE CARVALHO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 444 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Educação do Município aquisição e implantação de uma unidade de ensino integral Padrão MEC na localidade de Pitombeira I contando com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratório de informática e uma quadra poliesportiva, com capacidade para atender 30 alunos em cada sala, todas climatizadas. Tendo em vista que escola Padrão MEC também é voltada para o ensino integral. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 441 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Gonçalves de Oliveira, no bairro Lagoa do Toco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 438 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Cagece, para que seja dado continuidade ao projeto de instalação do anel de reforço e ampliação da rede de abastecimento de água potável da comunidade de Poço Redondo para que sejam atendidas as residências localizadas próximas ao Parque de Vaquejada do Júnior do Elenízio, passando em frente à residência do Carlinhos do Raimundo Ribeiro, atendendo também, as residências localizadas no Beco do Sr. Oliveira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 437 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Cagece, para que seja realizada ampliação da rede de abastecimento de água potável para atender as residências localizadas na Travessa Gonçalves, situada ao lado da Escola Pelópidas, no bairro Vila Gonçalves. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 435 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em pedra tosca na via pública que se inicia no comércio do Zé Fonseca, passando em frente o Mercantil Nossa Senhora das Graças, Academia Espaço Fitness, loja Lupitas Fashion, indo até a estrada que dá acesso a residência do Chico do Manduca, em Malhadinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 434 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Executivo, Sr. Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA e órgãos competentes, pra que seja providenciado o calçamento em pedra tosca na comunidade de Sítio Melancias iniciando em frente à Escola Municipal Luis Ferreira Lima sentido a comunidade de Boa Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação com pedra tosca ou paralelepípedo na comunidade de Pau D'arco, com início da casa da Sra. Fátima do Pepi, passando em frente a Igreja Assembleia de Deus, Cemitério da comunidade, indo até a CE 356. mais precisamente na residência do Chico da Branquinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 432 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e com recursos oriundos de emendas parlamentares, seja feito o calçamento em pedra tosca no trecho que inicia em frente o prédio do Chico da Irene, passando em frente a quadra de esportes, indo até a padaria da comunidade de Ingá. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 442 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA disponibilizar um gari para fazer diariamente limpeza geral no leito do Riacho Araibú, retirando, sacolas e todo material poluente do trecho urbanizado e elaborar um plano político de manutenção do parque Araibú, contemplando fiscalização de trânsito e um plano de poda através de tratamento cultural deixando de utilizar a poda radical. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 443 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento da Av. Nicanor Baltazar de Oliveira localizada no Bairro Mutirão, melhorando as condições de tráfego da região. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 445 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que em parceria com a SSPDS e a Guarda Civil Municipal a implantação de guaritas na Praça Monsenhor João Luís, Praça do Mercado velho ao lado do Banco do Brasil e Parque urbanizado Lagoa da Caiçara, visando trazer mais segurança para as pessoas, comerciantes, copistas e transeuntes que circulam por estas imediações. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja realizada a ampliação do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Cultura incluir no Céu da Artes Aulas de gaitas pífano e caixa de boi e maracá instrumentos usados na cultura do Bumba meu Boi como forma de disseminar essa cultura as crianças e adolescentes que ainda não conhecem. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar través dos Órgãos competentes, Unindo forças junto aos políticos votados no município de Russas no último pleito, a fim de conseguir um CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) no município de Russas, através do NOVO PAC SAÚDE disponibilizado pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada